Serra denuncia presidência de utilizar dinheiro da educação para autopromoção

POSTADO ÀS 10:33 EM 03 DE Junho DE 2010
DO JC online blog do Jamildo

Carolina Stanisci, Julia Duailibi e Paulo Saldaña - Especial para o Estado de São Paulo

Escolas da rede pública paulista receberam um caderno com propaganda sobre ações do governo federal, o que levou o pré-candidato do PSDB, José Serra, a dizer que a Presidência tem usado dinheiro da educação com publicidade para autopromoção.

O Estado apurou que algumas escolas da rede pública do Estado receberam o jornal de balanço elaborado pela Secretaria de Comunicação, ligada à Presidência da República. O material, com 43 páginas, destaca vários atos do governo no ano passado de áreas que vão de política externa a energia e meio ambiente.

“É um calhamaço assim de propaganda pura distribuída pelo governo federal. Não é o município de Xiririca que vai imprimir propaganda do governo federal”, disse Serra, para quem os recursos usados poderiam ser direcionados para a educação.

A Secom afirmou que o jornal tem tiragem de 1,2 milhão de exemplares e é enviado para um mailing formado nos últimos sete anos, por indicação dos ministérios. Ainda de acordo com o órgão, nem todas as escolas recebem o caderno, enviado também para confederações e organizações não-governamentais. Segundo a Secom, o custo de produção é de R$ 2,2 milhões, com recursos da secretaria.

Além do jornal de balanço, mais de 197 mil escolas estaduais e municipais receberam no mês passado material contendo ações do governo federal na área de educação, com o slogan “o governo federal mudou o retrato da educação pública brasileira”.

Diretores de pelo menos dez escolas de São Paulo confirmaram o recebimento do material. Além de um cartaz, uma agenda também foi enviada para as escolas. O advogado Ricardo Penteado, que assessora o PSDB, diz que vai analisar o material para decidir se ingressa com ação.

O cartaz afirma que no ano em que o Plano de Desenvolvimento da Educação completa três anos foram triplicados os investimentos na educação pública. Mas, como é informado no mesmo folder, o aumento de investimentos – de R$ 19 bilhões para R$ 59 bilhões – se deu em seis anos, não em três.

Para o especialista em direito eleitoral Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, o documento foi uma “pseudoprestação de contas”. “Há um veio subliminar de intenção eleitoral que pode causar desequilíbrio.”