Prezados leitores, visitando o Blog do Jamildo no JC Online encontrei a postagem abaixo que cita os fichas sujas de Pernambuco. Segundo o artigo Cecílio Galvão é ficha suja.
Do blog do Jamildo JC Online
Quem são os fichas-sujas de Pernambuco
POSTADO ÀS 11:43 EM 27 DE Setembro DE 2010
Depois de toda a controvérsia gerada na semana passada pela discussão travada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, os ministros voltam a se reunir para discutir o desfecho do recurso extraordinário impetrado pela defesa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), relacionada à aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa. Assim como no longo julgamento, nesse caso também não existe consenso. O STF fez um papelão e decidiu não decidir nada. Houve empate de 5 a 5 na votação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, considera que o processo responsável por gerar uma discussão tão importante não pode ser arquivado sem a proclamação de um resultado. Um dos líderes da corrente antagônica, o ministro Gilmar Mendes, avalia que a desistência de um recurso, como ocorreu no caso, é uma decisão unilateral.
Enquanto isto, não perca de vista quem são os nossos candidatos à degola. A promotora Marcia Bastos Balazeiro, em artigo exclusivo para o Blog de Jamildo, defende que a lei continua valendo, independente de uma decisão do STF. Veja o artigo no final do post.
Sinal amarelo - PE
Se você é eleitor em Pernambuco, pense bem antes de dar seu voto a qualquer um dos candidatos da lista abaixo
Candidatos de Pernambuco que foram barrados pela ficha limpa, são réus em ações penais, foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas ou foram presos em operações das polícias Civil e Federal
1- André Luiz Rangel de Farias (PRP) - candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
2- Antonio Valdi de França Sales (PSDB)- candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
3- Carlos Vicente Arruda da Silva (PHS) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
4- Cecílio Barbosa Cintra Galvão (PSB) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
5- Charles Lucena (PTB) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
6- Humberto Barradas (PHS) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
7- Jacilda Urquisa (PMDB) – candidata a deputada estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
8- José Augusto Maia (PTB) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
9- José Batista do Nascimento (PMDB) – candidato a deputado federal - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
10- Luiz Geraldo Caboclo dos Santos (PHS) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
11- Malba Lucena (PTC) – candidata a deputada estadual - barrada com base na Lei da Ficha Limpa
12- Manoel Teixeira de Lima (PSDC) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
13- Newton D'Emery Carneiro (PP) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
14- Paulo Apolinário da Silva Junior (PRP) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
15- Zé da Luz (PHS) – candidato a deputado estadual - barrado com base na Lei da Ficha Limpa
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segunda-feira, 27 de setembro de 2010
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
A FICHA LIMPA NÃO GARANTE A IDONEIDADE DO CANDIDATO
Prezados, após o TSE liberar a candidatura de Cecilio Galvão e reafirmar a candidatura de João Mendonça, devemos refletir em relação ao voto.
Está sendo veiculado nos meios de comunicação uma propaganda bastante interessante, que todos nós devemos refletir: O fato do candidato não ser pego pela a lei do ficha limpa não garante a sua idoneidade.
O voto é uma responsabilidade imensa e todos nós devemos pesquisar o passado e as propostas dos candidatos, analisar quais foram os motivos para que o mesmo não seja considerado ficha suja formalmente e assim por diante.
O voto é uma tremenda responsabilidade, vamos avaliar aquele que mais fez pela a nossa cidade, aquele que está mais próximo do povo da nossa cidade, daquele que não foge das pessoas, que tem proposta e que tem passado digno de um homem público que honra o seu povo.
Repito ser ficha limpa não garante a idoneidade do candidato.
FICHA LIMPA?
Prezados segue abaixo postagem na íntegra do BJ na NET, que faz uma avaliação sobre o deferimento da candidatura de Cecílio Galvão.
Ficha limpa? Peraí. Não é bem assim não
Olha, pra que ninguém venha aqui me chamar de babão (não que eu me importe com isso), eu vou postar aqui o que o Ministro que deu provimento ao recurso de Cecílio e autorizou o registro de sua candidatura
"Desse modo, ainda que se reconhecesse que as irregularidades que ensejaram as rejeições de contas dos exercícios de 1998 e 1999 são insanáveis e que configuram ato doloso de improbidade administrativa, não incidiria, na espécie, a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90, uma vez que o prazo de oito anos contados das decisões proferidas pela Câmara Municipal de Belo Jardim/PE exauriu-se em 19.2.2009 e 19.5.2009, respectivamente."
Quem disse não fui eu. Foi o MINISTRO ARNALDO VERSIANI.
VEJAM AQUI
Isso quer dizer que Cecílio é ficha-suja sim, mas escapa do indeferimento porque a a Lei diz que serão impedidos de disputarem aqueles com problemas nos últimos oito anos.
Entendesse, boca-preta?
Ficha limpa? Peraí. Não é bem assim não
Olha, pra que ninguém venha aqui me chamar de babão (não que eu me importe com isso), eu vou postar aqui o que o Ministro que deu provimento ao recurso de Cecílio e autorizou o registro de sua candidatura
"Desse modo, ainda que se reconhecesse que as irregularidades que ensejaram as rejeições de contas dos exercícios de 1998 e 1999 são insanáveis e que configuram ato doloso de improbidade administrativa, não incidiria, na espécie, a causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90, uma vez que o prazo de oito anos contados das decisões proferidas pela Câmara Municipal de Belo Jardim/PE exauriu-se em 19.2.2009 e 19.5.2009, respectivamente."
Quem disse não fui eu. Foi o MINISTRO ARNALDO VERSIANI.
VEJAM AQUI
Isso quer dizer que Cecílio é ficha-suja sim, mas escapa do indeferimento porque a a Lei diz que serão impedidos de disputarem aqueles com problemas nos últimos oito anos.
Entendesse, boca-preta?
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Ficha Limpa a partir de agora
Prezados conforme noticiado semana passada por este blog, a ficha limpa foi sancionada, ficando apenas a cargo do TSE decidir se a mesma seria para esta eleição ou próxima.
Decisão tomada, o projeto Ficha Limpa já entra em vigor nestas eleições, outra decisão o TSE irá tomar semana que vem, se o projeto será apenas para novos condenados ou também para quem já foi condenado.
Na minha opinião deve valer para todo mundo, é ficha limpa ou não é? não importar quando foi condenado, se a ficha não for limpa não pode participar.
Decisão tomada, o projeto Ficha Limpa já entra em vigor nestas eleições, outra decisão o TSE irá tomar semana que vem, se o projeto será apenas para novos condenados ou também para quem já foi condenado.
Na minha opinião deve valer para todo mundo, é ficha limpa ou não é? não importar quando foi condenado, se a ficha não for limpa não pode participar.
sábado, 5 de junho de 2010
Ficha Limpa Sancionada - Mais uma vitória do povo brasileiro
Nesta sexta-feira (04/06/10) a tão sonhada e aclamada ficha limpa foi sancionada pelo o presidente Lula.
Esta ação é mais uma vitória da democracia e da força popular, após muita pressão da sociedade a ficha limpa saiu. A mesma passou por várias situações até a aprovação, chegou na câmara em Setembro do ano passado e passou muito tempo por lá, depois quando chegou ao senado o líder do governo disse que a mesma não era prioridade. mais uma vez o povo brasileiro mostrou a sua força, pressionou os parlamentares e a ficha limpa finalmente vai sair do papel.
A única dúvida é a partir de quando entrará em vigor as novas regras, a decisão ficará a cargo do TSE, que decidirá se velará a partir destas eleições ou da próxima.
realmente é mais uma conquista na jornada em busca da moralização da politica brasileira, como quem elege os politicos somos nós, podemos fazer mais, mesmo os candidatos que não foram condenados ainda por um colegiado de juízes mais que o eleitor desconfia da conduta é melhor pensar bem na hora de votar. nós podemos fazer mais, nós podemos fazer melhor, nós podemos mudar a realidade.
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Ficha Limpa pega 1 entre 110 políticos
Câmara dos Deputados em 13/05/2010 às 8:32
Ficha Limpa
Da Folha de S. Paulo:
O texto aprovado anteontem pela Câmara do projeto Ficha Limpa atinge só 1 político dos 70 deputados federais e 3 senadores paulistas e dos 37 líderes partidários do Congresso. Levantamento da Folha nestas bancadas mostra que 37 congressistas já foram condenados, ou são réus ou indiciados, de acordo com o site da Transparência Brasil, mas apenas Paulo Maluf (PP-SP) tem uma condenação por órgão colegiado que se enquadra nos requisitos da proposta, que ainda será discutida no Senado.
Maluf responde a pelo menos outras dez ações. Por meio de sua assessoria, o deputado disse que já recorreu e não desistirá da sua candidatura.
Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo, que permite recurso a outro órgão superior colegiado.
A Folha checou as condenações já existentes e, à exceção de Maluf, os parlamentares teriam direito de se candidatar pelo que está na proposta.
A pouca eficácia sobre congressistas ocorre, para especialistas, por eles terem foro privilegiado (seus processos são julgados por órgãos superiores).
“Normalmente eles são julgados mais lentamente”, afirmou Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais. “Mas muitos vereadores, prefeitos e candidatos de primeira viagem devem ser atingidos.”
Para o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, o problema agora está com a Justiça. “Estamos pedindo ao Conselho Nacional de Justiça que determine metas para os tribunais julgarem processos de improbidade e de corrupção”, afirmou.
A proposta da Câmara é elogiada pela prioridade de julgamento para os casos de candidato condenados que entrarem com recurso, o que vai evitar o protelamento das ações, e pela perda do mandato ser imediata (após os julgamentos). Os parlamentares que renunciarem até a aprovação do texto não serão atingidos. Só quem renunciar após o início da vigência não poderá concorrer, afirmam especialistas. Há dúvidas ainda sobre o prazo que políticos cassados ficarão sem poder concorrer. E se a norma valerá para esta eleição.
Erick Pereira, professor de direito eleitoral, afirma que o texto pode ser contestado no STF por não respeitar o princípio da presunção da inocência. Para ele, também não poderia valer para as próximas eleições, em outubro.
Ficha Limpa
Da Folha de S. Paulo:
O texto aprovado anteontem pela Câmara do projeto Ficha Limpa atinge só 1 político dos 70 deputados federais e 3 senadores paulistas e dos 37 líderes partidários do Congresso. Levantamento da Folha nestas bancadas mostra que 37 congressistas já foram condenados, ou são réus ou indiciados, de acordo com o site da Transparência Brasil, mas apenas Paulo Maluf (PP-SP) tem uma condenação por órgão colegiado que se enquadra nos requisitos da proposta, que ainda será discutida no Senado.
Maluf responde a pelo menos outras dez ações. Por meio de sua assessoria, o deputado disse que já recorreu e não desistirá da sua candidatura.
Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo, que permite recurso a outro órgão superior colegiado.
A Folha checou as condenações já existentes e, à exceção de Maluf, os parlamentares teriam direito de se candidatar pelo que está na proposta.
A pouca eficácia sobre congressistas ocorre, para especialistas, por eles terem foro privilegiado (seus processos são julgados por órgãos superiores).
“Normalmente eles são julgados mais lentamente”, afirmou Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais. “Mas muitos vereadores, prefeitos e candidatos de primeira viagem devem ser atingidos.”
Para o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, o problema agora está com a Justiça. “Estamos pedindo ao Conselho Nacional de Justiça que determine metas para os tribunais julgarem processos de improbidade e de corrupção”, afirmou.
A proposta da Câmara é elogiada pela prioridade de julgamento para os casos de candidato condenados que entrarem com recurso, o que vai evitar o protelamento das ações, e pela perda do mandato ser imediata (após os julgamentos). Os parlamentares que renunciarem até a aprovação do texto não serão atingidos. Só quem renunciar após o início da vigência não poderá concorrer, afirmam especialistas. Há dúvidas ainda sobre o prazo que políticos cassados ficarão sem poder concorrer. E se a norma valerá para esta eleição.
Erick Pereira, professor de direito eleitoral, afirma que o texto pode ser contestado no STF por não respeitar o princípio da presunção da inocência. Para ele, também não poderia valer para as próximas eleições, em outubro.
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